FST 2012 / GT ÁGUA
Síntese
No mês de junho de 2012 o Rio de Janeiro se transforma na capital mundial da ecologia, vinte anos depois da histórica conferência da terra de 1992, que marcou a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável. Ao longo destes vinte anos, passamos longe de atingir os objetivos fixados pelas diretrizes criadas no Rio em relação ao acesso universal à agua. Ao contrário, a alternativa da privatização (ou ppps) dos serviços de água potável e saneamento apresentada nos anos noventa como solução para acelerar o acesso à água se revelou inadequada para tratar uma questão que demanda investimentos públicos e gestão baseada no interesse geral, não financeiro, coñ controle social e democrático. Vemos que nos últimos anos acentuaram-se as crises sociais e ecológicas e cresceu a preocupação com a falta de acesso à água potável em quantidade e qualidade adequadas, segundo os critérios reconhecidos na Resolução da ONU sobre direito à água e saneamento, grandes causas de mortalidade pública principalmente entre crianças e nos países pobres.
Queremos Promover uma cultura da água-vida que enfatize seus valores éticos, seus aspectos culturais, sagrados, simbólicos e a cosmovisão dos povos tradicionais e originários. Acreditamos que a defesa do direito a água é um vetor fundamental para a união dos movimentos sociais. Expressamos nosso repúdio a todas as formas de apropriação indevida da água, em uso industrial e agrícola, em detrimento de sua livre circulação para a alimentação das populações. Expressamos também nossa preocupação com os conflitos existentes e potenciais entre os povos causados pelo controle da água por alguns em detrimento dos mais desfavorecidos.
Destacamos também a crescente poluição das águas dos mares e oceanos, oriundas da contaminação dos rios e do despejo incontrolado de nossos lixos e esgotos. Em tal sentido, rechaçamos também os processos de dessalinização da agua do mar, que não respeitam princípios de precaução e que são ambientalmente insustentáveis.
Quem somos
Na dinâmica de preparação das estratégias e eventos para próxima Rio+20, as redes envolvidas no movimento global pelo direito à água como bem comum, redes ecológicas, sindicatos e uniões de trabalhadores, acadêmicos, juventudes, povos indígenas, comunidades afro-descendentes, movimento de mulheres e diversos movimentos sociais se reuniram no GT AGUA, criado na dinâmica do Forum Social Tematico e vinculado ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.
Diante das propostas dominantes enviadas à UNCSD e da síntese no “draft zero” que expressa a visão dominante que prevalece nas instituições econômicas ha décadas, expressamos uma visão critica sobre o conceito mercantilista da Economia Verde e nos opomos à comodificação da água e a todas as formas de privatização do elemento vital. Lutamos contra as profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais que produzem a escassez social de água. Consideramos a água como um bem comum essencial à vida, que está na origem dos sistemas culturais e éticos dos povos e rejeitamos as soluções de mercado chamadas de economia verde. Propomos a adoção de políticas locais, nacionais, regionais e internacionais que garantam o DIREITO UNIVERSAL A AGUA E AO SANEAMENTO, através da preservação do recurso na origem, da racionalidade no seu uso e da equidade social em sua distribuição.
Desafios e estratégias
- Lutar contra a financeirização privada dos investimentos no setor da água e, consequentemente, por uma reinvenção de formas de financiamento público, visando emancipar as comunidades e as instituições públicas da dependência do capital privado
- Lutar contra a privatização da água e contra as concessões que se valem de recursos públicos para financiamento de empresas privadas do setor
- Radiografia e Análise do “Draft Zero” da UNCSD, visando compreender os capítulos e parágrafos sensiveis para a tematica da água, identificando os atores relevantes no processo oficial dos major groups e comissões nacionais.
- Sensibilizar e ampliar o conhecimento do tema junto à sociedade civil nacional e internacional, através de campanhas e ações articuladas visando objetivos comuns na Rio+20
, cidade onde o custo de vida é muito alto.
- a luta pelo acesso à informação e por uma comunicação livre, educação e cidadania das questões da água,
- controle social e participação sobre os bens comuns de água em sentido amplo
- Lutar pelo direito à água e saneamento é lutar por um ambiente sustentável, efetivado por meio da harmonização de políticas públicas para manejo de bens comuns (água, terra, ar). Toda escassez social de água lesa a vida, humanidade, ... baseado no modelo hegemônico capitalista
Propostas de ação e campanha
- Campanha internacional alertando sobre a ofensiva privatista e mercantilista sobre a Água, que ocorre hoje em vários países do mundo, para que não seja um signo e um meio de nova colonização econômica, implicita nos mecanismos da “economia verde”. A campanha deve combater os mecanismos de mercado e elaborar um lema que realize um nexo entre “direitos humanos”, “água”, “energia”, “alimentação”.
- Criação de um Grupo de Análise do “draft zero” e de seguimento as negociações das prepcoms e intersessionais da UNCSD.
- Criação de um Grupo de Análise sobre o financiamento da água
- Propostas de manifestações artísticas e culturais, exposições e filmes, mobilizadoras
- Propor um espaço unificado de trabalho, mobilização e debates na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que será chamado “Pavilhão das Águas”, coerente com as propostas sustentáveis defendidas pelo GT
- Unir esforços para tornar possível o financiamento e a logística dos eventos e ações propostas, principalmente para viabilizar o espaço proposto e a presença de representantes de redes e instituições de países da África, Ásia e América Latina que não tenham recursos proprios para financiar a viagem e a presença no Rio de janeiro
- Proposta RAMPEDRE – Relatorio Mundial Online para o Direito a água
- Proposta do Pacto Público da Água
- Difusão dos projetos de parceria público-comunitária
Convocatória
Convidamos todos os cidadãos e instituições conscientes da necessidade de trabalharmos pela questão da água a abraçar a Agenda da Água na Rio+20 e participar do GT AGUA, rede de organizações e voluntários que estão propondo temas de discussão, fóruns e eventos sobre água no processo que leva à Rio+20 e à Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental.
Atividades preparatórias estão sendo propostas durante o mês de março em torno ao Fórum Alternativo Mundial da Água em Marseille e com a realização de eventos e mobilizações em diversos lugares rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental.
Acreditamos que somente com uma sociedade civil forte e organizada poderemos estimular e influenciar o debate politico na defesa do direito universal à água, da água como bem comum da humanidade e desenvolver propostas para uma cultura ética e politica da água.
ARILSON WUNSCH - SINDIÁGUARS